STF derruba condenação que faria Globo pagar R$ 3,5 milhões a autor Euclydes Marinho

0
9

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), derrubou uma decisão do TRT-RJ (Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro) que obrigava a Globo a pagar uma indenização de R$ 3,5 milhões ao autor Euclydes Marinho, que trabalhou como autor na emissora por 41 anos.

Não cabe recurso a decisão de Fux. A reportagem teve acesso ao seu despacho. Segundo o ministro, não havia elementos favoráveis aos pedidos de Euclydes Marinho na esfera trabalhista.

Fux citou também que o STF já tem entendimento definido sobre o assunto. Recentemente, a corte maior do Brasil derrubou condenações que envolviam outras emissoras, como as que beneficiavam Rachel Sheherazade e Hermano Henning em ações contra o SBT.

Junto com pedidos de indenizações pela sua saída, que ocorreu em 2020, Euclydes também pediu um valor para repor danos por não ser liberado para realizar outros projetos fora da Globo, como no teatro e cinema, devido seu contrato de exclusividade.

Euclydes e seus advogados relataram que o escritor precisou recusar trabalhos por conta da não autorização. A Globo se defende e afirma que o liberou para diversas produções, como os filmes Primo Basílio (2007) e Se Eu Você Você 2 (2008), e a peça Shirley Valentine (1991).

Em primeira instância, a Globo conseguiu vitória, mas a defesa de Euclydes recorreu da decisão e conseguiu que a Globo fosse condenada a pagar R$ 3,5 milhões, além das custas processuais, orçadas em R$ 30 mil.