A deputada federal Coronel Fernanda apresentou um projeto de lei que propõe que tornozeleiras eletrônicas usadas por agressores de mulheres possam ter cor rosa, como forma de identificação visual em casos de violência doméstica.
A proposta altera a legislação recente que já permite o uso do equipamento como medida protetiva e prevê que, em situações de maior risco, a Justiça possa determinar o uso do dispositivo com identificação visível.
Segundo a parlamentar, a medida tem como objetivos:
facilitar a identificação por autoridades;
aumentar a segurança das vítimas;
inibir novas agressões;
reforçar a conscientização sobre a gravidade da violência contra a mulher.
Apesar da proposta chamar atenção pela cor, o texto deixa claro que a utilização deve respeitar critérios legais, sem exposição vexatória, e não tem caráter de punição extra, mas sim de proteção preventiva.
O projeto ainda será analisado pelo Congresso Nacional. Caso aprovado, caberá ao Poder Executivo regulamentar detalhes como nível de visibilidade e aplicação da medida.
Fonte:Metrópoles
Redação do Cleber Vieira News
