Categoria: Brasil

Fachin se reuniu com a relatora especial das Nações Unidas para a Independência de Magistrados e Advogados, Margaret Satterthwaite.  O encontro foi fechado à imprensa.  Sem citar um caso específico, o ministro avalia...

O Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) atacou o sistema de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central argumentando que o Pix prejudica “injustamente” empresas como a MasterCard, Visa e o Whatsapp Pay. O...

Nos primeiros cinco meses do ano, foram vendidos 2.226.984 veículos novos, a segunda maior quantidade já registrada para o período desde 2011. O resultado foi 15,3% superior às vendas de igual período de 2025....

Um caso que chamou a atenção em todo o país ocorreu em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. Familiares da jovem Caroline Costa Nunes Pereira, de 27 anos, afirmam que ela apresentou...

Uma mulher de 29 anos foi investigada pela Polícia Civil de Sergipe sob suspeita de provocar ou agravar a cegueira dos próprios filhos, em Itabaiana, para obter o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas)....

A cerimônia integrou o cronograma de atividades da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), atendendo a uma demanda histórica de familiares de vítimas da ditadura militar. O ato também está em...

A Polícia Federal intensificará, nos próximos dias, as ações de fiscalização e repressão ao garimpo ilegal no Amapá, com reforço do efetivo empregado nas operações em áreas afetadas pela atividade garimpeira. As ações...

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES/MEC) publicou uma portaria que altera a regulamentação do pagamento de Taxas de Processamento de Artigos (APC – Article Processing Charges ) para publicações...

O Incra em Rondônia libera R$ 9,176 milhões em quatro modalidades de Crédito Instalação para famílias assentadas no Estado. A ação, que visa a ampliação de desenvolvimento rural nos assentamentos, já programou até...

Trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do FGTS e foram demitidos sem justa causa, ou pediram demissão em determinadas situações previstas pela legislação, podem ter valores esquecidos disponíveis para retirada. A liberação ocorre por...

A Polícia Federal deflagrou, a Operação Moisaco, com o objetivo de combater a prática de crimes de ódio e a divulgação de mensagens racistas pela internet. Policiais federais cumpriram um mandado de busca...

O registro de um novo medicamento para enxaqueca. Nurtec ® ODT (hemissulfato de rimegepanto sesqui-hidratado) é indicado para adultos no tratamento agudo da enxaqueca com ou sem aura e no tratamento preventivo da enxaqueca episódica, em pacientes adultos com pelo menos quatro crises por mês. O princípio ativo do produto é...

Os investimentos contemplam ações como implantação e melhoria de corredores de transporte coletivo, modernização do sistema BRT, construção de terminais e abrigos, além de intervenções voltadas à melhoria para a população e nos...

O Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/HU Brasil) deu início, neste mês de maio, a um projeto voltado à inovação e ao aprimoramento da assistência prestada aos usuários da instituição. Em...

Segundo Dudena, a solução desenvolvida pelo Banco Central representa uma inovação no mercado de crédito ao permitir que empresas e empreendedores utilizem valores futuros a receber via Pix como garantia para obtenção de...

A expansão permitirá nacionalizar a produção de lavadoras de abertura frontal e de máquinas lava e seca no Brasil. O projeto também vai abrigar o novo polo de inovação em lavanderia da Whirlpool...

A estudante Gabrielly Gomes tem 19 anos, mora com os pais, em Santa Maria, no Distrito Federal, e projeta um futuro de trabalho e realizações. Mas nem sempre foi assim. Ela é a...

De acordo com informações da equipe de auditores-fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo, entre os resgatados havia um adolescente de 17 anos, situação considerada uma das...

“A decisão refere-se aos acordos homologados após o trânsito em julgado, em fase de execução”, explica a procuradora federal Luciana Bueno Arruda da Quinta, integrante do Programa de Sustentação Oral Estratégico da Procuradoria-Regional...

Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), autorizou, nesta segunda-feira (25), o repasse de R$ 2 milhões para...

Uma das principais políticas públicas sociais do Governo do Brasil, o Programa Bolsa Família apresenta impactos positivos na realidade brasileira em termos de emprego, garantias de direitos e ascensão social. É o que...

Representando a EBC, a diretora-presidente, Antonia Pellegrino, destaca a importância do Selo Pró-Equidade para a promoção da igualdade no ambiente de trabalho. “Desde 2023, quando assumimos a gestão, trazer a questão da equidade...

O Atlas da Violência 2026 marca uma década da parceria entre o Ipea e o FBSP no monitoramento da letalidade no Brasil. O estudo foi elaborado a partir dos dados do Sistema de...

A Portaria SPU/MGI nº 4.293, de 22 de maio de 2026, disponibiliza seis edifícios oriundos do Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS) para apresentação de propostas por entidades organizadoras habilitadas no MCMV-Entidades. Atualmente, esses...

Os Correios encerraram o primeiro trimestre de 2026 com um prejuízo de aproximadamente R$ 3,16 bilhões, resultado 82,3% maior que o registrado no mesmo período de 2025, quando as perdas somaram cerca de...

“Mais do que pensar no alimento orgânico, é pensar no alimento agroecológico, porque há duas dimensões: para as famílias que consomem é saúde, alimento saudável que chega nas mesas, enquanto para o produtor...

O Brasil chegou a 2024 com um Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 0,805 e ingressou, pela primeira vez na história, no grupo de países com muito alto desenvolvimento humano. O avanço...

Na cerimônia de entrega, Lula afirmou que, além das pessoas terem direito à moradia, elas agora terão um espaço de dignidade, segurança e esperança. “Está na Constituição brasileira que casa é um direito...

Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), autorizou, nesta terça-feira (26), o repasse de R$ 4,5 milhões...

Num esforço contínuo de combate à pirataria, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) retirou 1.394.385 produtos sem homologação do mercado brasileiro entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026. Considerando o valor de...

Dois milhões de piauienses já possuem a Carteira de Identidade Nacional, a CIN. O novo documento, que substitui o antigo RG, conta com número único válido para todo o Brasil (CPF), é seguro contra fraudes e...

O 5º Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, divulgado hoje, aponta que as mulheres recebem, em média, 21,3% a menos que os homens no setor privado com 100 ou mais empregados....

Com intuito de aprimorar a operação das usinas hidrelétricas, a Consulta Pública nº 220 propõe a criação da Energia Vertida Turbinável Antecipada (EVT-A) para antecipar estrategicamente a geração em janelas favoráveis e utilizar a capacidade...

Em março de 2026, foram realizadas 1.224.134 operações de investimento em títulos do Tesouro Direto, totalizando R$ 14,79 bilhões, maior valor da série histórica. No mês, os resgates e vencimentos foram de R$ 11,01 bilhões,...

Para o superintendente regional do Incra/MSF, José Cláudio da Silva, a realização da Mesa de Diálogos Permanente Quilombola marca um novo momento institucional. Segundo ele, o evento só foi possível graças à recriação...

A transferência de embriões é uma tecnologia que, antes restrita aos grandes produtores, promove inseminação artificial no rebanho com as sementes de bois e vacas de alta linhagem, promovendo maior e melhor produção...

Levantamentos recentes apontam que prefeituras de várias regiões do Brasil já destinaram cerca de R$ 5 bilhões para contratação de shows, festas e eventos culturais, enquanto parte da população enfrenta problemas graves em...

Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema...

No discurso de abertura, o ministro destacou que a entrega representa um novo marco na indústria de defesa e no desenvolvimento do Brasil. “Essa entrega não apenas fortalece a Marinha e a Defesa,...

O advogado Matheus Menezes Matos, candidato ao cargo de delegado da Polícia Civil de Minas Gerais, voltou a ser reprovado em uma etapa do concurso após ser considerado inapto nos exames biofísicos e...